POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento contém a Política de Privacidade da GDS (nome fantasia de GDS S.A., CNPJ n. 19.897.687/0001-38), a qual busca esclarecer de forma simples e transparente as principais diretrizes aplicadas pela BLACKSKULL PHARMA no tratamento, na segurança e na proteção de dados. Este documento está dividido em duas partes complementares. A primeira parte (Perguntas Frequentes) contém respostas para as perguntas mais comuns e recorrentes sobre o tema da privacidade e da proteção de dados. Caso sua dúvida não esteja abordada nas Perguntas Frequentes, a segunda parte deste documento (Diretrizes de Privacidade e Segurança de Dados) contém o detalhamento das diretrizes aplicadas pela BLACKSKULL PHARMA com o objetivo de assegurar a privacidade e a segurança dos dados tratados pela BLACKSKULL PHARMA, bem como daqueles dados tratados por terceiros através dos seus ambientes de Cloud Computing. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou ainda sobre outros temas relacionados à proteção e segurança de dados pessoais, entre em contato através do e- mail privacidade@gds.com.br. ou, caso já seja nosso cliente, abra um chamado através do seu painel de cliente.

 

PERGUNTAS FREQUENTES

1) O que é a LGPD?

LGPD é a sigla utilizada para indicar a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (acesse aqui). Esta lei regula o tratamento de Dados Pessoais realizados por pessoas físicas e jurídicas, quando o tratamento ocorre no Brasil ou quando o tratamento, mesmo ocorrendo no exterior, ocorre sobre dados coletados no Brasil ou de pessoas localizadas no Brasil.

 2) Em linhas gerais, o que a LGPD prevê?

A LGPD regula a forma e os motivos pelos quais as pessoas e empresas podem tratar dados pessoais, dispõe sobre medidas para proteção da segurança e da privacidade destes dados, bem como estabelece direitos e garantias ao titular dos dados pessoais.

 3) O que são dados pessoais?

É considerado como dado pessoal toda informação que seja relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Ou seja, toda a informação que identifique uma pessoa física diretamente (como o nome completo ou o CPF, por exemplo) ou indiretamente (como um número de IP ou de celular, por exemplo) é um dado pessoal para os fins da LGPD. Dados de pessoas jurídicas (empresas, por exemplo) não são dados pessoais.

 4) Quem é o titular dos dados pessoais?

Cada pessoa é titular de todos os dados pessoais que a ela se referem ou que a identifiquem. Exemplificando, você é titular de todos os dados que lhe identifiquem, como seu nome e CPF.

 5) O que é tratamento de dados, segundo a LGPD?

A LGPD adota uma definição bastante ampla sobre o que seria “tratamento” de dados pessoais. Na terminologia técnica, o termo “tratamento” levaria à interpretação de que alguma ação está sendo realizada sobre os dados pessoais. Para a LGPD, contudo, o simples ato de armazenar ou de arquivar os dados pessoais já é considerado como tratamento de dados pessoais. A lei traz as seguintes atividades como exemplos do que viria a ser “tratamento” de dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais;

 6) Quem são os Agentes de Tratamento? Quem é o Controlador e quem é o Operador?

A LGPD define duas figuras que compõem, conjuntamente, os Agentes de Tratamento. O Controlador é aquele que toma decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, ou seja, é o “dono” do banco de dados. Já o Operador é aquele que realiza operações de tratamento de dados pessoais conforme as orientações do Controlador. Simplificando com um exemplo, imagine o caso de uma floricultura que contrata uma empresa de entregas, para que envie um presente aos seus clientes. Neste caso, a floricultura é a controladora dos dados pessoais dos seus próprios clientes. Já a empresa de entregas atua como operadora destes dados, os utilizando conforme diretrizes e orientações da floricultura, e especificamente para a finalidade indicada pela floricultura.

 7) A BLACKSKULL PHARMA é controladora ou operadora de dados pessoais?

A BLACKSKULL PHARMA é controladora de dados pessoais. A  BLACKSKULL PHARMA é controladora dos seus próprios bancos de dados, os quais contém, por exemplo, os dados cadastrais dos seus clientes e colaboradores.

 8) A BLACKSKULL PHARMA tem acesso aos dados pessoais tratados por seus clientes?

Em grande parte dos casos, a única operação de tratamento de dados realizada pela BLACKSKULL PHARMA é o seu armazenamento. Isso ocorre, por exemplo, para todas as soluções de tecnologia nas quais a BLACKSKULL PHARMA se encarrega apenas de prover a infraestrutura ao seu cliente (serviços de e-mail, de backup, de hospedagem etc.).

 9) Em que medida esta Política de Privacidade se aplica quando a BLACKSKULL PHARMA atua apenas com o armazenamento de dados pessoais para os seus clientes?

Nas situações em que a BLACKSKULL PHARMA apenas armazena dados pessoais coletados por seus clientes, a BLACKSKULL PHARMA não terá acesso aos dados pessoais controlados por eles. Nestes casos, portanto, o papel da BLACKSKULL PHARMA se limitará à garantir a segurança e a integridade destes ambientes, conforme as especificações contratadas pelo cliente e em atenção às políticas de segurança da informação da BLACKSKULL PHARMA.

 10) Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?

Os direitos dos titulares de dados pessoais estão previstos no Artigo 17 da LGPD, e incluem, dentre outros: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoas; (ii) acesso aos dados pessoais tratados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (v) portabilidade; (vi) revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento anterior, bem como informações sobre a possibilidade de revogar ou de não fornecer consentimento e das consequências desta recusa; e (vii) informação sobre compartilhamento dos dados pessoais com terceiros.

11) Como devo exercer meus direitos?

Como a BLACKSKULL PHARMA desempenha o papel de controladora dos seus dados pessoais (quando você for cliente da BLACKSKULL PHARMA ou quando a BLACKSKULL PHARMA entrar em contato diretamente com você, por exemplo), todas as requisições sobre dados pessoais podem ser realizadas através do e-mail privacidade@gds.com.br. ou através do seu painel de cliente.

12) Posso revogar o meu consentimento a qualquer momento?

Quando o tratamento dos dados se dá com base no seu consentimento prévio ou tácito, sim, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento. Isso ocorre, por exemplo, quando você se inscreve em nosso website para receber notícias e promoções da BLACKSKULL PHARMA. Cumpre esclarecer, contudo, que o consentimento é apenas um dos fundamentos que a LGPD estabelece para o tratamento de dados pessoais. Neste sentido, os seus dados pessoais podem ser objeto de tratamento sem o seu consentimento, desde que exista outro fundamento (ou “base legal”) que torne tal tratamento lícito.

 13) Qual o prazo e a forma de resposta para demandas de titulares?

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ainda não divulgou as regulamentações sobre prazos e formas de atendimento para determinadas demandas de titulares. A BLACKSKULL PHARMA buscará atender a todos os prazos legais e regulamentos aplicáveis, sempre no menor tempo possível e conforme contato direto com os titulares solicitantes.

 14) Por que é necessária a coleta de dados para exercício de direitos da LGPD?

A BLACKSKULL PHARMA precisa garantir que a pessoa que está se identificando como titular de dados pessoais é, efetivamente, a titular daqueles dados. Por isso, a BLACKSKULL PHARMA poderá exigir determinadas confirmações a fim de garantir que apenas as informações sobre dados pessoais somente serão repassadas aos seus legítimos titulares.

 15) A LGPD já está valendo?

Após diversas alterações legislativas, a LGPD entrou parcialmente em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Cumpre esclarecer, contudo, que parte da LGPD só deverá entrar em vigor em 1º de agosto de 2021, especialmente no que diz respeito à fiscalização da LGPD pelo poder público. Diversos artigos e normas da LGPD ainda dependem de regulamentação pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esta Política de Privacidade será atualizada para se compatibilizar com novas regulamentações proferidas pela ANPD.

16) O que é o Marco Civil da Internet? Ele tem algo a ver com esta Política de Privacidade?

O Marco Civil da Internet é a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (acesse aqui). Esta lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O Marco Civil da Internet também traz algumas normas sobre a proteção de dados pessoais no ambiente da internet, bem como estabelece regras para a guarda de registros de conexão à internet e de registros de acesso a aplicações de internet. Tais registros, por serem potenciais dados pessoais, são arquivados pela BLACKSKULL PHARMA com observância desta Política de Privacidade.

 17) O que são dados pessoais sensíveis?

Segundo a LGPD, um dado pessoal sensível é aquele sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 18) Como a BLACKSKULL PHARMA trata dados pessoais sensíveis?

Determinados dados pessoais dos colaboradores da BLACKSKULL PHARMA podem ser considerados como dados pessoais sensíveis, como, por exemplo, a impressão digital para acesso aos ambientes protegidos por trava biométrica, ou atestados médicos fornecidos a BLACKSKULL PHARMA. Tais dados são tratados de forma especial, em conformidade com as normas trabalhistas, societárias e cíveis aplicáveis. A BLACKSKULL PHARMA não coleta dados pessoais sensíveis de seus clientes, tampouco tem acesso a dados pessoais sensíveis tratados por seus clientes.

 19) Como a BLACKSKULL PHARMA trata dados pessoais de crianças e adolescentes?

A BLACKSKULL PHARMA não coleta dados pessoais de crianças e adolescentes, tampouco tem acesso a dados pessoais de crianças e adolescentes tratados por seus clientes.

 20) Quais são as políticas de segurança da informação da BLACKSKULL PHARMA?

A BLACKSKULL PHARMA como controladora, os bancos de dados mantidos pela BLACKSKULL PHARMA estão protegidos de acordo com as melhores práticas de mercado, com controles de acesso e proteções tecnológicas que visam impedir o acesso indevido, o vazamento ou a destruição dos dados armazenados. As regras de segurança de informação aplicáveis aos ambientes dos nossos clientes dependerão da contratação específica entre o cliente e a BLACKSKULL PHARMA. Contudo, a BLACKSKULL PHARMA estabelece critérios mínimos de segurança, visando garantir uma segurança mínima razoável para todas as soluções de tecnologia que fornece. Se for nosso cliente, e quiser mais informações sobre segurança da informação, entre em contato através do seu painel de cliente, ou através do e-mail privacidade@gds.com.br

 21) A BLACKSKULL PHARMA realiza segregação de dados pessoais e dados não pessoais?

A BLACKSKULL PHARMA como controladora, não realiza segregação entre dados pessoais e dados não pessoais, protegendo todos os dados como se pessoais fossem. Aplica-se, portanto, o grau máximo de proteção para todas as informações sobre controle da BLACKSKULL PHARMA.

 22) A BLACKSKULL PHARMA compartilha dados pessoais com terceiros?

A BLACKSKULL PHARMA compartilha apenas os dados pessoais dos quais é controladora, conforme objetivos e finalidades descritas abaixo nas Diretrizes de Privacidade e Segurança de Dados.

 23) A BLACKSKULL PHARMA realiza transferência internacional de dados?

Como regra, a BLACKSKULL PHARMA não realiza transferência internacional de dados nas suas operações rotineiras. Contudo, transferências internacionais poderão ocorrer, conforme objetivos e finalidades descritas abaixo nas Diretrizes de Privacidade e Segurança de Dados.

DIRETRIZES DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS

  1. INTRODUÇÃO ÀS DIRETRIZES

A BLACKSKULL PHARMA é uma empresa comprometida com a segurança e a privacidade de dados e, portanto, adota medidas de proteção aos dados aplicando controles administrativos e técnicos em conformidade com a LGPD e com as demais legislações e regulações aplicáveis. A BLACKSKULL PHARMA preza que a coleta e o tratamento de dados seja transparente ao titular do dado e que o uso das informações seja pautado pela responsabilidade. Por isso, através destas Diretrizes de Privacidade e Segurança de Dados ("Diretrizes"), parte integrante da Política de Proteção de Dados (“Política”) são explicadas as formas como a BLACKSKULL PHARMA utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais coletados a partir do uso das nossas soluções de tecnologia ("Soluções") e da visita aos nossos websites e aplicativos. Estas Diretrizes de Privacidade e Segurança de Dados também contém esclarecimentos aos titulares de dados pessoais, para que possam se informar e exercer os direitos previstos na LGPD, dentre outras legislações aplicáveis. Sugerimos que leia a seção de Perguntas Frequentes, acima, a fim de obter informações de forma mais didática e simplificada. Se sua dúvida não está respondida acima, e caso ainda restem dúvidas após a leitura destas Diretrizes, entre em contato através do e-mail privacidade@gds.com.br .

  1. CONCEITOS IMPORTANTES

Apresentamos abaixo explicações objetivas sobre os principais conceitos trazidos pela legislação brasileira que versa sobre a proteção de dados pessoais.

2.1. A LGPD

LGPD é a sigla utilizada para indicar a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal

nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (acesse aqui). Esta lei regula o tratamento de Dados Pessoais realizados por pessoas físicas e jurídicas, quando o tratamento ocorre no Brasil ou quando o tratamento, mesmo ocorrendo no exterior, ocorre sobre dados coletados no Brasil

ou de pessoas localizadas no Brasil.

A LGPD regula a forma e os motivos pelos quais as pessoas e empresas podem tratar dados pessoais, dispõe sobre medidas para proteção da segurança e da privacidade destes dados, bem como estende ao titular dos dados pessoais alguns direitos e garantias.

2.2. OS DADOS PESSOAIS É considerado como dado pessoal toda informação que seja relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Ou seja, toda a informação que identifique uma pessoa física diretamente (como o nome completo ou o CPF, por exemplo) ou indiretamente (como um número de IP ou de celular, por exemplo) é um dado pessoal para os fins da LGPD. Dados de pessoas jurídicas (empresas, por exemplo) não são dados pessoais. Segundo a LGPD, um dado pessoal sensível é aquele sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

 

2.3. OS TITULARES Cada pessoa é titular de todos os dados pessoais que a ela se referem ou que a identifiquem. Exemplificando, você é titular de todos os dados que lhe identifiquem, como seu nome e CPF.
2.4. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A LGPD adota uma definição bastante ampla sobre o que seria “tratamento” de dados pessoais. Na terminologia técnica, o termo “tratamento” levaria à interpretação de que alguma ação está sendo realizada sobre os dados pessoais. Para a LGPD, contudo, o simples ato de armazenar ou de arquivar os dados pessoais já é considerado como tratamento de dados pessoais.
2.5. OS AGENTES DE TRATAMENTO A LGPD define duas figuras que compõem, conjuntamente, os Agentes de Tratamento. O Controlador é aquele que toma decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, ou seja, é o “dono” do banco de dados. Já o Operador é aquele que realiza operações de tratamento de dados pessoais conforme as orientações do Controlador. a BLACKSKULL PHARMA atua como controlador que toma as decisões sobre o tratamento de dados.
Simplificando com um exemplo, imagine o caso de uma floricultura que contrata uma empresa de entregas, para que envie um presente aos seus clientes. Neste caso, a floricultura é a controladora dos dados pessoais dos seus próprios clientes. Já a empresa de entregas atua como operadora destes dados, os utilizando conforme diretrizes e orientações da floricultura, e especificamente para a finalidade indicada pela floricultura (ou seja, usa o nome e endereço dos clientes com o objetivo específico de realizar as entregas).

  1. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS PELA BLACKSKULL PHARMA

A BLACKSKULL PHARMA realiza o tratamento de dados de diferentes categorias, as quais são aqui

apresentadas para facilitar a compreensão destas Diretrizes e para lhe auxiliar a identificar quais normas destas diretrizes são aplicáveis ao seu caso específico.

3.1. DADOS DE CLIENTES CONTRATANTES São os dados que identificam os clientes da BLACKSKULL PHARMA que mantêm (ou mantiveram) contratos com a BLACKSKULL PHARMA. a BLACKSKULL PHARMA atua como controladora destes dados.

3.2. DADOS DE CLIENTES QUE ACESSAM O WEBSITE Da BLACKSKULL PHARMA São os dados de titulares que acessam o website da BLACKSKULL PHARMA, sejam eles clientes contratantes ou não. Estão incluídos nesta categoria os dados coletados de forma automática, independentemente do consentimento do titular. a BLACKSKULL PHARMA atua como controladora destes dados.

3.3. DADOS OBTIDOS MEDIANTE CONSENTIMENTO São os dados obtidos pela BLACKSKULL PHARMA através de consentimento expresso dos titulares. São incluídos aqui os dados obtidos: (i) mediante inscrição em newsletters da BLACKSKULL PHARMA ou de parceiros da BLACKSKULL PHARMA; (ii) mediante inscrição em eventos, congressos, webinars e palestras promovidas pela BLACKSKULL PHARMA. a BLACKSKULL PHARMA atua como controladora destes dados.

3.4. DADOS PARA CONTATO COMERCIAL São os dados obtidos pela equipe comercial da BLACKSKULL PHARMA, via contato comercial direto, com o objetivo de ofertar soluções da BLACKSKULL PHARMA aos titulares. A BLACKSKULL PHARMA é controladora destes dados.

3.5. DADOS PÚBLICOS São os dados obtidos junto a fontes públicas, inclusive Redes sociais de terceiros (como Facebook, Instagram e Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anônima) e entidades de proteção ao crédito. a BLACKSKULL PHARMA é controladora destes dados.

3.6. DADOS DE COLABORADORES Da BLACKSKULL PHARMA São os dados de funcionários, prestadores de serviços e demais colaboradores da BLACKSKULL PHARMA. Estes dados são objeto de diretrizes constantes de documento interno e privado da BLACKSKULL PHARMA. Ficam incluídos nesta categoria os dados pessoais obtidos através da entrega de currículos, seja pessoalmente ou através de empresas de recrutamento. Caso seja titular deste tipo de dado pessoal, entre em contato pelo e-mail privacidade@GDS.com.br para obter maiores informações. A BLACKSKULL PHARMA é controladora destes dados.

  1. APLICAÇÃO DE OUTROS TERMOS E POLÍTICAS, INCLUSIVE DE TERCEIROS

Determinadas soluções de tecnologia fornecidas pela BLACKSKULL PHARMA estão sujeitas a outros termos e políticas, inclusive de terceiros (Amazon Web Services, Microsoft etc.) Consulte o seu contrato a fim de obter maiores informações e, para quaisquer dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacidade@GDS.com.br

 

  1. DADOS COLETADOS E FINALIDADES (“BASES LEGAIS”)

Nesta seção, descrevemos os tipos de dados que podemos coletar e qual é a finalidade da coleta e tratamento destes dados.

5.1. DADOS DE CLIENTES CONTRATANTES Da BLACKSKULL PHARMA Coletamos os seguintes dados dos clientes da BLACKSKULL PHARMA que mantém (ou mantiveram) contratos com a BLACKSKULL PHARMA:

5.1.1. Dados fornecidos pelo cliente

Dados cadastrais, como o seu nome, cargo, empresa, endereço profissional, número de telefone e endereço de e-mail. Embora dados de empresas não sejam dados pessoais, coletamos dados pessoais relacionados aos nossos clientes pessoas jurídicas, como, por exemplo, os dados pessoas de seus representantes legais e responsáveis técnicos;

Credenciais de contas e de usuários, como o seu endereço de e-mail, número de cliente (“CD”), login e senha; Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço (eletrônico ou físico) para fatura;  Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas, incluindo os dados obtidos através de chamados de suportes, bem como os fornecidos através da troca de mensagens, e-mails e telefonemas com a nossa equipe de suporte; Estes dados incluem dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas e trocas de mensagens instantâneas, via chat, e-mail ou ferramenta similar.

5.1.2. Dados coletados de forma automatizada

Dados de identificação do dispositivo ou terminal que é utilizado para acessar as soluções fornecidas pela BLACKSKULL PHARMA, incluindo seu endereço de IP, porta de conexão, sistema operacional, geolocalização e número identificador do dispositivo; Registro de Acessos à Aplicações, nos termos do Marco Civil da Internet;  Registro de Conexão, nos termos do Marco Civil da Internet, nos casos específicos em que atuamos como provedores de conexão, fornecendo um IP dedicado ao cliente; Dados de navegação, inclusive informações sobre desempenho das aplicações e soluções acessadas, bem como métricas sobre o envio e recebimento de pacotes de dados.

5.1.3. Finalidade da coleta de dados durante a contratação

Cumprir os contratos celebrados junto ao cliente; Fornecer as soluções contratadas pelo cliente;  Garantir autenticidade das comunicações entre cliente e BLACKSKULL PHARMA; Entrar em contato com o cliente para tratar de temas relacionados aos contratos existentes junto a BLACKSKULL PHARMA; Prestar suporte técnico, bem como realizar pesquisas e testes para aprimoramento das soluções; Procedimentos de segurança e proteção, inclusive para evitar vazamento de dados e garantir a integridade das informações trocadas entre as partes; Realizar pesquisas de satisfação e avaliar a eficiência de nossas áreas de contato com o cliente, inclusive áreas de suporte técnico e de publicidade; Gerenciar riscos e prevenir fraudes e demais atividades ilícitas ou que contrariem os contratos e políticas da BLACKSKULL PHARMA e/ou de terceiros;

5.1.4. Finalidade da coleta de dados durante e após a contratação

Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;  Entrar em contato para negociação de débitos e realizar cobrança de valores devidos, seja por via judicial ou extrajudicial;  Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial ou administrativo, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência sobre a BLACKSKULL PHARMA, sempre respeitando a legislação aplicáveis e apenas atuando no limite das ordens judiciais ou administrativas; Para as demais finalidades para as quais o cliente tenha dado seu aceite prévio, ou ainda nos termos autorizados ou exigidos pela LGPD e demais legislações aplicáveis.

5.2. DADOS DE CLIENTES QUE VISITAM O WEBSITE Da BLACKSKULL PHARMA Coletamos os seguintes dados dos clientes que visitam o website da BLACKSKULL PHARMA, sejam contratantes ou não.

5.2.1. Dados coletados de forma automatizada

Dados de identificação do dispositivo ou terminal que é utilizado para acessar as soluções fornecidas pela BLACKSKULL PHARMA, incluindo seu endereço de IP, porta de conexão, sistema operacional, geolocalização e número identificador do dispositivo; Registro de Acessos à Aplicações, nos termos do Marco Civil da Internet; Dados de navegação, inclusive informações sobre desempenho das aplicações e soluções acessadas, bem como métricas sobre o envio e recebimento de pacotes de dados.

5.2.2. Finalidade da coleta de dados dos clientes que acessam o website; Realizar pesquisas de satisfação e avaliar a eficiência de nossas áreas de contato com o cliente, inclusive áreas de suporte técnico e de publicidade; Gerenciar riscos e prevenir fraudes e demais atividades ilícitas ou que contrariem os contratos e políticas da BLACKSKULL PHARMA e/ou de terceiros;

Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;  Para as demais finalidades para as quais o cliente tenha dado seu aceite prévio, ou ainda nos termos autorizados ou exigidos pela LGPD e demais legislações aplicáveis.

5.3. DADOS OBTIDOS MEDIANTE CONSENTIMENTO DO TITULAR E DADOS OBTIDOS MEDIANTE CONTATO COMERCIAL Coletamos os seguintes dados dos clientes que nos fornecem dados mediante consentimento, ou através de contato comercial junto à nossa equipe de vendas

5.3.1. Dados fornecidos pelo cliente

Dados cadastrais, como o seu nome, cargo, empresa, endereço profissional, número de telefone e endereço de e-mail, conforme fornecidos através de formulários ou pesquisa específicas; O conteúdo de suas respostas aos nossos formulários e pesquisas de opinião;

5.3.2. Finalidade da coleta de dados dos clientes que acessam o website

Oferta de produtos ao cliente;  Convidar o cliente para eventos realizados pela BLACKSKULL PHARMA;  Realizar pesquisas de satisfação e avaliar a eficiência de nossas áreas de contato com o cliente, inclusive áreas de suporte técnico e de publicidade;  Gerenciar riscos e prevenir fraudes e demais atividades ilícitas ou que contrariem os contratos e políticas da BLACKSKULL PHARMA e/ou de terceiros;  Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; Para as demais finalidades para as quais o cliente tenha dado seu aceite prévio, ou ainda nos termos autorizados ou exigidos pela LGPD e demais legislações aplicáveis.

  1. TRATAMENTO E PAPEL DA BLACKSKULL PHARMA

6.1. TRATAMENTO REALIZADO PELA BLACKSKULL PHARMA

Nos termos da LGPD, a simples ação de armazenar ou arquivar dados pessoais pode ser considerada como uma atividade de tratamento de dados pessoais. Nos casos tratados nesta seção, as atividades da BLACKSKULL PHARMA incluem (mas não se limitam) ao armazenamento e arquivamento dos dados coletados e organizados pelos clientes (ou por terceiros contratados pelos clientes), bem como na oferta da infraestrutura computacional (quando aplicável) e das ferramentas e medidas de segurança aplicáveis, conforme contratação realizada pelo cliente. Os demais tratamentos realizados pela BLACKSKULL PHARMA dependerão sempre de orientações e diretrizes fornecidas pelo cliente, e serão realizados: (i) em respeito às políticas, diretrizes e orientações do cliente e; (ii) em observância à LGPD e demais legislações aplicáveis. A BLACKSKULL PHARMA sempre se reservará no direito de interromper ou recusar o tratamento de dados que, na visão da BLACKSKULL PHARMA, se mostrar manifestamente contrário à LGPD.

6.2. PAPEL Da BLACKSKULL PHARMA NO EXERCÍCIO DE DIREITOS PELOS TITULARES A BLACKSKULL PHARMA poderá ser responsável pela solução e resposta de pedidos de titulares de dados pessoais, na medida em que tais pedidos se dirijam: (i) aos dados pessoais aos quais a BLACKSKULL PHARMA tem acesso e; (ii) aos processos de tratamento realizados diretamente pela BLACKSKULL PHARMA. Nestes casos, a BLACKSKULL PHARMA procederá à resposta e solução do pedido do titular, sempre deixando o controlador ciente dos pedidos recebidos e das respostas apresentadas pela BLACKSKULL PHARMA. Nos demais casos, demandas e solicitações de titulares que não se enquadrem nesta seção serão respondidas com a indicação do potencial controlador dos dados pessoais, o qual a BLACKSKULL PHARMA atuará com melhores esforços para identificar.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Esta seção tratará das hipóteses em que a BLACKSKULL PHARMA pode compartilhar dados pessoais com terceiros. a BLACKSKULL PHARMA poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes ou necessários para fornecer os serviços ofertados. a BLACKSKULL PHARMA também poderá realizar compartilhamento com o objetivo de cumprir determinações legais, judiciais ou administrativas. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.  Compartilhamento para prestadores de serviço terceirizados e consultores, inclusive advogados e contadores, seja com o objetivo de auxiliar no fornecimento das soluções de tecnologia e cumprimento dos contratos celebrados junto aos clientes, seja para cumprimento de obrigações legais e administrativas. Nestes casos, a BLACKSKULL PHARMA exige que estes prestadores de serviço cumpram com políticas de segurança e de proteção de dados pessoais compatíveis com esta Política de Privacidade, e o tratamento de dados por estes terceiros deverá se ater restritivamente às instruções da BLACKSKULL PHARMA. Quando necessário, o seu consentimento será solicitado antes de qualquer compartilhamento; Compartilhamento com entidades de Proteção ao Crédito a fim de validar as informações fornecidas pelo cliente e realizar análises de crédito ou informar débitos inadimplidos. Inclui-se neste grupo a possibilidade de envio de informações a cartórios de protesto; Compartilhamento para órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas para os fins de prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao titular e operações por ele executadas através do uso das soluções da BLACKSKULL PHARMA. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso das soluções, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos. Compartilhamento no caso de operações societárias ou de venda de ativos, quando uma empresa ou unidade de negócio da BLACKSKULL PHARMA seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos negócios e a manutenção das soluções; Nos demais casos, sempre mediante o consentimento do titular dos dados;

  1. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES

A BLACKSKULL PHARMA poderá transferir alguns dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, ou que realizem o tratamento de dados pessoais em servidores localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a BLACKSKULL PHARMA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de dados pessoais quando exigidos.

  1. SITE E LINKS DE TERCEIROS

Quando a BLACKSKULL PHARMA disponibilizar links para sites e aplicativos de terceiros, a BLACKSKULL PHARMA não se responsabiliza ou dá qualquer aval ou validação quanto ao tratamento de dados pessoais realizados por estes terceiros. O titular dos dados deve consultar a política de privacidade destes terceiros a fim de se informar acerca das regras e diretrizes aplicáveis.

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Os Dados Pessoais tratados pela BLACKSKULL PHARMA são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação. As práticas de segurança da informação aplicáveis aos seus dados pessoais podem depender da contratação do cliente, sempre que um cliente da BLACKSKULL PHARMA for o controlador destes dados pessoais. Cumpre destacar que a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ainda não regulamentou determinados aspectos da LGPD que versam sobre segurança da informação. Enquanto a ANPD não publicar tais regulações, a BLACKSKULL PHARMA cumprirá a LGPD em atenção aos seus princípios gerais e às melhores práticas de mercado, buscando soluções eficientes e que garantam padrões mínimos de segurança a todos os dados pessoais tratados pela BLACKSKULL PHARMA.

  1. DIREITOS DOS TITULARES E O SEU EXERCÍCIO

Os direitos dos titulares de dados pessoais estão previstos no Artigo 17 da LGPD, e incluem, dentre outros: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoas; (ii) acesso aos dados pessoais tratados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (v) portabilidade; (vi) revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento anterior, bem como informações sobre a possibilidade de revogar ou de não fornecer consentimento e das consequências desta recusa; e (vii) informação sobre compartilhamento dos dados pessoais com terceiros A BLACKSKULL PHARMA atua como controladora dos seus dados pessoais (quando você for cliente da BLACKSKULL PHARMA ou quando a BLACKSKULL PHARMA entrar em contato diretamente com você, por exemplo), todas as requisições sobre dados pessoais podem ser realizadas através do e-mail

privacidade@GDS.com.br ou através do seu painel de cliente. Caso a BLACKSKULL PHARMA receba diretamente uma solicitação que se enquadre neste terceiro cenário, a BLACKSKULL PHARMA lhe colocará em contato com o controlador, para que este responda diretamente à sua demanda. Cumpre destacar que a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ainda não regulamentou determinados aspectos da LGPD que versam sobre estes direitos. Enquanto a ANPD não publicar tais regulações, a BLACKSKULL PHARMA cumprirá a LGPD em atenção aos seus princípios gerais e às melhores práticas de mercado, buscando soluções eficientes e em prazo razoável.

  1. VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E EXCLUSÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a BLACKSKULL PHARMA armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da BLACKSKULL PHARMA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a BLACKSKULL PHARMA. Considerando que a BLACKSKULL PHARMA realiza cópias de segurança recorrentes dos seus sistemas, há a possibilidade de um dado pessoal eliminado ainda constar em cópias de segurança passadas. Nestes casos: (i) tais dados pessoais serão armazenados de forma criptografada e anonimizada, bem como com as proteções de segurança da informação aplicáveis e; (ii) a BLACKSKULL PHARMA assegurará a pronta eliminação destes dados pessoais sempre que a utilização da cópia de segurança se fizer necessária. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal, judicial ou administrativa neste sentido.

  1. VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E EXCLUSÃO DE DADOS

A BLACKSKULL PHARMA poderá alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada em seu website e publicidade da atualização. Em especial, mas sem limitação, a BLACKSKULL PHARMA realizará revisões para: (i) incluir novas perguntas frequentes; (ii) se adequar às alterações legislativas e/ou às novas regulações emitidas pela ANPD; ou (iii) adequar a política de privacidade a novas políticas, certificações ou soluções da BLACKSKULL PHARMA.

PAINEL DE CONTROLE

A BLACKSKULL PHARMA, com o objetivo de sempre aprimorar a transparência e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, publicou a sua nova Política de Privacidade. Pedimos a gentileza de ler o documento para compreender como a BLACKSKULL PHARMA protege e utiliza seus dados pessoais. Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, bem como para lhes ajudar a se adaptar às novas demandas de Proteção de Dados Pessoais oriundas da LGPD. A equipe de governança da BLACKSKULL PHARMA está à disposição para esclarecer suas dúvidas. Entre em contato através do e-mail privacidade@gds.com.br

POLÍTICA E ORIENTAÇÃO DA PLATAFORMA

As informações fornecidas neste site não devem ser usadas para automedicação e não substituem o aconselhamento de um profissional de saúde. Somente um especialista qualificado pode identificar problemas de saúde e recomendar tratamentos apropriados. Se você precisar de produtos que exigem prescrição médica, nossa equipe na BLACKSKULL PHARMA pode ajudar a marcar uma consulta com um médico independente. Esse médico avaliará sua condição e, se necessário, emitirá uma receita que pode ser usada em qualquer farmácia. Observe que os preços e condições exibidos neste site são exclusivos para compras realizadas aqui. Em caso de diferença de preços, o valor válido é o que aparece no carrinho de compras. As imagens são meramente ilustrativas. Para mais informações, consulte os termos na sacola de compras.

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